As bandeiras têm uma história milenar. No princípio as bandeiras eram insígnias militares, mais tarde tornaram-se também símbolos das casas reais. Só a partir do século XVIII, podemos assumir que se tornaram símbolos nacionais.
Os símbolos nacionais que a Constituição consagra – a Bandeira Nacional e Hino Nacional – merecem dos cidadãos portugueses manifestações de respeito e de orgulho e devem ser objeto de honra e veneração.
Ao longo dos oito séculos de História, os nossos governantes adoptaram a sua bandeira ou escudo que os identificava. Como vamos ver, existem muitos elementos que nos são familiares. Assim, vamos começar pelo início da nossa nacionalidade:
– D. Afonso Henriques (1143-1185)
Segundo a tradição, durante as primeiras lutas pela Independência de Portugal, D. Afonso Henriques teria usado um escudo branco com a cruz azul, a exemplo de seu pai, o Conde D. Henrique, cujas armas eram simbolizadas pela cruz em campo de prata.
– D. Sancho I (1185-1211); D. Afonso II (1211-1223); D. Sancho II (1223-1248)
Nesta época, as armas reais eram representadas por cinco escudetes de azul em campo de prata, dispostos em cruz, os dos flancos deitados e apontados ao do centro. Cada escudete era preenchido com um número elevado e indeterminado de besantes de prata. E qual a simbologia dos escudetes? Existem duas teorias:
- Alusão às cinco feridas recebidas por D. Afonso Henriques na Batalha de Ourique
- Alusão às cinco chagas de Cristo
– D. Afonso III (1248-1279); D. Dinis (1279-1325); D. Afonso IV (1325-1357); D. Pedro I (1357-1367); D. Fernando (1367-1383)
Com D. Afonso III, as armas do reino receberam uma bordadura de vermelho, semeada com um número indeterminado de castelos de ouro, escolhida em lembrança do avô, D. Afonso III de Castela. A tendência de fixação no número, frequente em heráldica, levou a uma estabilização do número de besantes dos escudetes em cinco, dispostos em dois, um, dois.
– D. João I (1383-1432); D. Duarte (1433-1438); D. Afonso V (1438-1481)
As armas reais, durante este período eram de prata, com cinco escudetes de azul disposto em cruz, os dos flancos deitados e apontados ao do centro.
Foi nesta altura que o número de besantes se fixou no cinco. É desta época que se conhecem as primeiras referências designando os escudetes por quinas.
Tinha também uma bordadura de vermelha semeada de castelos de ouro e sobre ela as pontas da cruz verde floretada da Ordem de Avis.
– D. João II (1481-1495)
D. João II ordenou que fossem retirados das armas reais os remates de flor-de-lis e que se colocassem verticalmente as quinas laterais no escudo.
A bordadura de vermelho manteve-se semeada de castelos de ouro em que o número alternava entre sete ou oito nas bandeiras usadas na época.
– D. Manuel I (1495-1521); D. João III (1521-1557)
No reinado de D. Manuel I, as armas reais foram fixadas em fundo branco. Tinham ao centro o escudo português com uma bordadura vermelha carregada de castelos e sobre ele foi colocada uma coroa real aberta.
A forma dos escudos diferiu nos dois reinados. Enquanto no de D. Manuel I predominava o escudo retangular com parte inferior terminando em cunha, no reinado de D. João III acentuou-se a forma retangular com o fundo redondo, o chamado escudo português. O mesmo aconteceu quanto às quinas, que acompanharam aquelas formas.
– D. Sebastião (1557-1578); D. Henrique (1578-1580); Governo dos Filipes, Reis de Espanha (1580-1640)
No final do reinado de D. Sebastião a coroa que figurava sobre o escudo foi substituída por uma coroa real fechada. Nas bandeiras desta época figuravam inicialmente coroas fechadas dispondo de um ou três arcos à vista. Mais tarde passaram a ter os cinco arcos à vista, os quais se conservaram até ao fim da monarquia.
O aparecimento da coroa fechada relacionava-se com o reforço de autoridade do poder real.
Durante o Governo dos reis espanhóis, o escudo português não sofreu alterações, uma vez que as armas dos dois reinos se mantiveram sempre separadas.
– D. João IV (1640-1656); D. Afonso VI (1656-1683); D. Pedro II (1683-1706); D. João V (1706-1750); D. José (1750-1777); D. Maria I (1777-1816)
Na aclamação de D. João IV, a bandeira branca com o escudo nacional, encimado pela coroa real fechada com os cinco arcos à vista constituiu o símbolo da Restauração.
Embora neste período a bandeira não tenha sofrido alteração significativa, no reinado de D. João V o escudo foi modificado terminando o bordo inferior em bico de arco contra curvado e a coroa passou a conter um barrete vermelho ou púrpura.
– D. João VI (1816-1826); D. Pedro IV (1826); Regências (1826-1828)
No reinado de D. João VI foi colocado por detrás do escudo uma esfera armilar de ouro em campo azul, simbolizando o reino do Brasil, e sobre ela figurava uma coroa real fechada.
Após a morte do rei a esfera armilar foi retirada das armas, remetendo-se ao símbolo real à expressão anterior, em que algumas das versões usaram um escudo elíptico, com o eixo maior na vertical.
– D. Miguel (1828-1834); D. Maria II (1834-1853); Regência (1853-1855); D. Pedro V (1855-1861); D. Luís (1861-1889); D. Carlos (1889-1908); D. Manuel II (1908-1910)
O decreto de Regência em nome de D. Maria II, de 18 de Outubro de 1830, determinou que a Bandeira Nacional passasse a ser bipartida verticalmente em branco e azul, ficando o azul junto à haste e as Armas Reais colocadas no centro, assentando metade sobre cada uma das cores.
República (desde 1910)
Após a instauração da República, a 5 de outubro de 1910, uma comissão oficial foi incumbida de estudar e propor um símbolo nacional. A 29 de Outubro de 1910 apresentou a primeira versão. O projeto definitivo foi aprovado a 29 de Novembro do mesmo ano, pelo Governo, que instituiu a festa da Bandeira, uma dos primeiros feriados da República, juntamente com o da comemoração da Restauração da Independência, em 1640. A 28 de Dezembro de 1910 foi publicado um Decreto-lei que punia todo aquele que, por viva voz ou por escrito, faltassee ao respeito à bandeira nacional, com uma pena de três meses a um ano e multa correspondente e, em caso de reincidência, com pena de expulsão.
A Bandeira Nacional da República é bipartida verticalmente em verde-escuro e escarlate, ficando o verde do lado da tralha. Ao centro, e sobreposto à união das cores tem o escudo das armas nacionais, orlado de branco e assentado sobre a esfera armilar manuelina e avivada de negro.
A divisória entre as duas cores fundamentais deve ser feita de modo que fiquem dois quintos do comprimento total ocupados pelo verde e três quintos pelo vermelho. O emblema central ocupa metade da altura da tralha, ficando equidistante das alas superior e inferior.
Simbolismo (de acordo com a regulamentação da Comissão nomeada pelo Governo para esse efeito):
Branco: Segundo a comissão, o branco representa fraternidade, que salpicada pelas quinas, simbolizam as primeiras batalhas pela nacionalidade.
Vermelho: É uma das cores fundamentais da bandeira por ser a cor combativa. Lembra o sangue e incita à vitória.
Verde: Cor da esperança. Foi na revolta de 31 de Janeiro de 1891 – em resposta ao Ultimato inglês – que surgiu pela primeira vez a bandeira verde e vermelha. Ocorreu no Porto e é considerada a primeira revolução republicana.
Esfera armilar: Fora já adoptada como emblema pessoal de D. Manuel I, estando desde então presente na emblemática nacional. Ela consagra a epopeia marítima portuguesa.
Escudo e Quinas: sobre a esfera armilar a Comissão entendeu fazer assentar o escudo branco com as quinas, rodeando o escudo por uma faixa de cor carmesim, com sete castelos, considerando este um dos símbolos mais energéticos da integridade e independência nacional.
Simultaneamente, surgiram também várias propostas espontâneas para a bandeira e com elas também vieram várias polémicas sobre as cores e simbologia da mesmas. Várias personalidades, como o poeta Guerra Junqueiro, defendiam da continuação das cores azul e branco, enquanto outros, como Teófilo Braga, eram adeptos das cores verde e vermelho.
(Fonte: Fundação Mário Soares)
Poetas escreveram versos dedicados à bandeira, vários foram os portugueses que desenharam e publicaram as suas sugestões, mesmo após a aprovação provisória da bandeira da república até se tornar definitiva, a 19 de Junho de 1911.
As bandeiras que representavam as sucessivas famílias reinantes ficaram na nossa História como emblemas de Portugal. A comissão que se encarregou de criar a bandeira da República, teve em consideração muitos elementos utilizados em antigos símbolos das famílias reais, adoptado-os como símbolos nacionais.
